Terra Negra Brasil é uma nova ação do governo federal que, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, financia imóveis rurais a agricultores familiares em áreas não passíveis de desapropriação para reforma agrária. O objetivo é resgatar e valorizar a identidade negra na agricultura familiar, mobilizando esses agricultores para que eles possam ter acesso à terra e às políticas públicas voltadas para o campo.
Essa ação é desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, em parceria com a Seppir e instituições da sociedade civil. No Maranhão, conta com apoio do governo estadual, por meio da Secretaria de Agricultura e da Fetaema - Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão.
O Clube Juventude Caminho Aberto é composto por 26 jovens, incluindo quatro mulheres. A fazenda Dois Irmãos, adquirida por eles, tem 460,8 hectares e fica próxima à comunidade de Damásio, uma área de remanescentes de quilombos, onde vivem as famílias dos jovens. Na área adquirida, os agricultores pretendem trabalhar com hortifruticultura, produção de farinha de mandioca e desenvolver atividades de ecoturismo.
CRÉDITO FUNDIÁRIO - O PNCF é desenvolvido pela SRA/MDA, em parceria com os governos estaduais e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Tem por objetivo diminuir a pobreza no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais, por meio da concessão de linhas de crédito para a compra de terra e para investimentos em infra-estrutura básica e produtiva, em áreas que não podem ser desapropriadas para a reforma agrária. No Maranhão, é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Fetaema - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão.
O programa oferece linhas de crédito específicas para cada público: Combate à Pobreza Rural (CPR), para os agricultores familiares mais pobres; Nossa Primeira Terra (NPT), voltada para jovens rurais de 18 a 28 anos; e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), destinada a agricultores familiares.
No Brasil, de 2003 a 2006, 27.300 mil famílias foram beneficiadas pelo Crédito Fundiário e os investimentos para a aquisição de imóveis e implantação da infra-estrutura já são de quase R$ 500 milhões. No Maranhão, o programa atendeu a 4.075 famílias nesse período, com investimentos de R$ 42,3 milhões.
DAMÁSIO - A comunidade negra Damásio fica distante oito quilômetros da sede de Guimarães. Com cerca de 115 famílias, os seus moradores sobrevivem basicamente da produção de mandioca, arroz e milho. O povoado é formado por negros descendentes de quilombolas e existe há pelo menos 249 anos. Seu José Barbosa, 75, um dos moradores mais antigos, disse ser a iniciativa dos jovens uma oportunidade para ter uma vida melhor. “Nós tivemos uma vida muita dura”, disse se referindo à atuação dos seus netos junto a movimentos sociais que são decisivos na melhoria da qualidade de vida de todos, com a implantação do projeto Terra Negra Brasil.
