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Home » O Jornal » Edições » Edição 133 » Destaques

- Deputado cobra execução do fundo de preservação de rios


Publicada em: 31 de março de 2006
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O deputado Alberto Franco (PSDB) aproveitou a passagem do Dia Mundial da Água para cobrar, da tribuna da Assembléia Legislativa, a execução do projeto de sua autoria que cria o Fundo Especial de Preservação dos Mananciais. O projeto foi enviado ao governador José Reinaldo Tavares (PSB) para sanção. A partir dessa lei, haverá incentivos para a criação de políticas voltadas para garantia de um tratamento mais adequado às nascentes dos rios.

O deputado denuncia que a Caema é principal responsável pela deterioração das nascentes. De acordo com o projeto, será criado um fundo com a participação da própria Caema, de empresas que exploram os recursos hídricos do Estado como a Companhia Vale do Rio Doce, da Alumar, também as que trabalham na extração de areia para a construção civil, e ainda com o envolvimento das populações de áreas ribeirinhas.

Os recursos serão administrados por uma comissão especial e aplicados prioritariamente na preservação dos rios mais sacrificados, como o Itapecuru, por exemplo, que abastece mais de 60% da população de São Luís.

“Por enquanto, tudo que foi dito e prometido sobre o assunto ficou apenas na teoria, porque não existe recurso com essa destinação no Estado”, reclamou Alberto Franco, que encerrou o discurso dizendo temer que esse projeto não seja posto em execução, iguais a tantos outros que se transformam em letra morta, invalidando o trabalho parlamentar.


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Inclusão: 08/04/2006 - Alteração: 08/04/2006