O comitê executivo do Prêmio Innovare e o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmaram o dia 7 de abril como data de lançamento nacional, em São Luís, da terceira edição do evento, criado para destacar e difundir práticas pioneiras e bem-sucedidas de gestão da Justiça brasileira.

O TJ-MA aceitou o convite do comitê para sediar o lançamento do prêmio em 2006, que contará com a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

O Innovare premia iniciativas que contribuem para a modernização, qualidade, acesso e eficiência da Justiça brasileira. Esta é a primeira vez em que o Maranhão é escolhido para sediar um dos lançamentos do Prêmio Innovare. No ano passado, os estados contemplados foram Espírito Santo, Ceará e Santa Catarina.

ETAPAS - O Prêmio Innovare é uma realização conjunta do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

O evento consta de duas etapas. Na primeira, são avaliados os critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Na segunda etapa, as melhores práticas são publicadas num manual, distribuído a juízes, promotores e Tribunais de todo o Brasil.

O prêmio abrange quatro categorias: juiz individual, juizado especial, tribunal e Ministério Público. Um representante da Justiça maranhense esteve entre os vencedores da primeira edição, realizada em 2004. O juiz Márlon Jacinto Reis, da comarca de Itapecuru-Mirim, ganhou o prêmio na categoria juiz individual, com o projeto “Integração Justiça eleitoral e sociedade civil”.