O acordo com o Banco Mundial para a liberação de empréstimo para a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim) está assinado. Como resultado de um ano de reivindicação e mobilização do governo do Estado e de diversos segmentos sociais do Maranhão envolvendo quebradeiras de coco, comunidades quilombolas, sindicatos de trabalhadores rurais, lideranças indígenas, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, entre outros.
O programa dá continuidade ao trabalho de diminuição da pobreza da população rural que vinha sendo feito pelo Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), executado pelo Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE), uma das superintendências da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro).
O acordo entre o governo do Estado e o Banco Mundial foi assinado no dia 15 de fevereiro, em Brasília, com a presença do governador José Reinaldo Tavares, a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Conceição Andrade, e o presidente do Banco Mundial no Brasil, Vinot Thomas. O valor do empréstimo para o Maranhão é de US$ 30 milhões, somado à contrapartida do Estado, de US$ 10 milhões, totalizando US$ 40 milhões.
PROJETOS - Conceição Andrade informou que o empréstimo irá beneficiar 80 mil famílias maranhenses. Levando-se em conta que a média é de cinco pessoas por família, o programa vai atender cerca de 400 mil pessoas. Vão ser implantados 1.200 projetos de apoio à saúde e saneamento, meio ambiente, cultura, geração de renda e à educação.
“Estas áreas vão receber ações de desenvolvimento de forma integrada com outras políticas públicas, articuladas por vários órgãos, este é o principal avanço em relação ao Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR).” afirmou a secretária.
PLANO - Segundo o superintendente do NEPE, Antônio Gualhardo, em abril o Prodim começará a ser executado. “Vamos coordenar o programa nos municípios com o apoio das Casas de Agricultura Familiar e das prefeituras, levando em conta o controle social exercido pela sociedade nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que legitimarão as demandas, analisando e priorizando as ações nas comunidades”.
A secretária da Agricultura disse que as prefeituras e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável vão ter participação fundamental no Prodim. Em cada município um comitê gestor fará junto com as comunidades um diagnóstico para definir um plano estratégico de desenvolvimento sustentável, baseado nas necessidades apontadas pelas próprias comunidades.
Com a integração dos programas, a Seagro fará ações conjuntas do Prodim com os programas do governo federal para a agricultura familiar - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para a reforma agrária com o assentamento de trabalhadores rurais - programa Crédito Fundiário.
O dinheiro do empréstimo do Banco Mundial será aplicado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para medir os níveis de pobreza, desenvolvimento humano e qualidade de vida nos países.
CRITÉRIOS - A meta é aumentar o IDH dos municípios maranhenses com maior grau de pobreza - 0,647, para 0,700. Serão aplicados 60% dos investimentos nos 80 municípios mais pobres do Maranhão e os 40% restantes vão ser investidos nos outros 136 municípios. De acordo com Conceição Andrade, este critério já deu certo em povoados maranhenses que serviram de modelo para o combate à pobreza rural, como Filipa, em Itapecuru-Mirim, e Piqui da Rampa, em Vargem Grande.
Pela primeira vez o programa de combate à pobreza rural no Maranhão vai atuar também nas áreas de educação, cultura e meio ambiente. No programa anterior, os investimentos cobriram apenas o saneamento básico, atendendo a saúde da família através de projetos de infra-estrutura (sistema de abastecimento de água domiciliar, melhoria das habitações e melhoria dos caminhos de acesso) e a geração de renda (investimento de recursos na agricultura, no agronegócio e na extensão rural) com a implantação de projetos produtivos como a implantação de mini-usinas de arroz, casas de produção de farinha, construção de açudes e tanques-rede para criação de peixes, aquisição de alevinos, kits de irrigação e de pesca, entre outros.
Para proteger os recursos naturais do Maranhão, serão investidos recursos nas comunidades para a proteção das nascentes, recuperação e conservação das matas e reservas, na exploração extrativa, no manejo de recursos naturais, em educação ambiental e na reciclagem de materiais e lixo.
Prodim atuará também na educação
As novas ações de educação têm como metas a alfabetização de jovens e adultos, apoio à Casa Família Rural, Escola Família Agrícola e Escola Ativa. As ações de cultura estarão voltadas para o trabalho de recuperação de atividades culturais nas comunidades e também para a produção cultural. As ações de saúde vão estar voltadas também para o saneamento em áreas alagadas.
Dos recursos do Prodim, 90%, serão aplicados em projetos implantados nas comunidades e 10% em treinamento, acompanhamento, monitoramento e consultoria. Até junho deste ano, serão liberados U$S 10 milhões, para execução dos primeiros projetos. O recurso total do Prodim deverá ser todo aplicado no período de três anos.
O Prodim tem uma meta avançada para que, além dos projetos, ajude a mudar a mentalidade e construir cidadania. Discutir com a comunidade e fazer com que ela se sinta sujeito da sua história e possa contribuir, avaliar e definir as prioridades, são metas prioritárias do programa.
Está previsto no Prodim o apoio ao Estado no processo de monitoramento e avaliação dos resultados e impactos dos programas para a redução da pobreza no espaço rural.
