Assistência Social garante inserção na cidadania

As ações da Secretaria Municipal de Assistência Social foram colocadas como prioritárias na administração da Prefeita Irene Soares, para garantir a melhoria no índice de qualidade de vida das famílias carentes e a inserção destas na cidadania”, comentou a Secretária Girlene Dourado.

Uma das principais ações foi a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atende hoje cerca de 316 crianças com recursos federais, em parceria com o Município. O programa será ampliado neste ano de 2006, conforme plano de ação da Secretaria Municipal de Assistência Social, enviado ao Governo Federal para tentar retirar todas as crianças do trabalho infantil.

Também este ano será iniciado um trabalho de assistência aos idosos residentes na zona urbana, cadastrados pela Secretaria para que participem de atividades e de outras ações educativas, como oficinas pedagógicas e atividades recreativas a cada 15 dias e nas datas comemorativas.

De acordo com a Secretária Girlene Dourado, esta será a primeira ação voltada para o segmento do idoso em Presidente Dutra, conforme projeto solicitado pela Prefeita Irene. Posteriormente, o trabalho abrangerá as pessoas idosas residentes na zona rural.

Ela destacou ainda o Programa de Beneficio de Prestação Continuada (PBPC) que garante assistência aos idosos, acima de 65 anos, e aos portadores de necessidades especiais que não tenham condições de suprir suas necessidades básicas. A Secretaria funciona como intermediária do beneficio, viabilizando o processo para que os requerentes gozem do beneficio junto ao INSS. O programa atende atualmente cerca de 100 pessoas por mês.

AÇÕES

Modernização e organização da Secretaria de Assistência Social, com a aquisição de dois computadores, impressoras e mobília;

Melhoria das instalações do prédio onde funcionará o Balcão de Atendimento do Programa Bolsa Família;

Elaboração e solicitação do projeto para implementação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da base de dados informatizada dos subsistemas da REDE SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que atualmente atende 316 crianças na jornada ampliada;

Monitoramento do programa ASEF (Ações Sócios Educativas com as Famílias), atendendo 100 famílias carentes que trabalham com hortas comunitárias;

Monitoramento e repasse de recursos, através do Programa Social Bolsa para a Infância (PSB), para o Centro Integrado de Apoio Comunitário Marly Sarney, que atende 60 crianças em jornada parcial;

Monitoramento e repasse de recursos, através Programa Social Bolsa para a Infância (PSB), para a Creche Municipal, com atendimento a 150 criança em jornada parcial;

Monitoramento e repasse de recursos, através do Programa Social Bolsa para a Infância (PSB), para a Diocese de Grajaú – Paróquia de São Sebastião, que atende 150 crianças em jornada parcial;

Atualização de dados do Cadastro Único;

Atendimento através do Programa Bolsa Família, totalizando mensalmente a quantia de R$ 252.121,00;

Atendimento diário com média de cinco pessoas para pré-habilitação de idosos e portadores de necessidades especiais ao Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Distribuição, em convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, de aparelhos respiratórios, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e óculos de grau, entregues aos portadores de necessidades especiais.