Os prefeitos das 217 cidades maranhenses participarão de um seminário em defesa dos municípios brasileiros e para discutir a pauta de reivindicações que os prefeitos levarão a Brasília, por ocasião da 9ª Marcha, que acontecerá no mês de março. O encontro será realizado em São Luís, no próximo dia 17 de fevereiro, no Hotel Praia Mar. O 1º Fórum em Defesa dos Municípios será promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com o dirigente regional da CNM e ex-presidente da Famem, Hildo Rocha, estão sendo realizados fóruns em diversas capitais. A largada aconteceu em Palmas, no Tocantins. “Iremos tratar de assuntos sobre o municipalismo e que estão em pauta no Congresso Nacional, além de acrescentarmos alguns itens, para que a pauta seja elaborada na base e não de cima para baixo”, acentuou Rocha, acrescentando que o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk, será um dos palestrantes.

No evento serão abordados assuntos como consórcio municipal, Imposto Territorial Rural (ITR), que será repassado integralmente aos municípios, as alíquotas do ITR, previdência própria e outros assuntos localizados, destacou Rocha. Também serão discutidos a criação de um fundo especial para os municípios menos desenvolvidos, como forma de suportar o impacto do aumento do salário mínimo para R$ 350,00.

Sobre esse fundo, ele lembra que o governo federal abriu precedentes, quando criou o Proer para socorrer bancos em situação falimentar e que, agora, pode perfeitamente socorrer os municípios, para evitar demissão em massa de servidores públicos.

Serão discutidos ainda aspectos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com relação ao FMP, os prefeitos reivindicam um aumento de 22,5% para 23,5%, o que representa um acréscimo de R$ 1,4 bilhão para os municípios. O volume de recursos, na concepção de Hildo Rocha, ajudaria os municípios no pagamento do 13º salário.

Para o presidente da Famem, Cleomar Tema, a realização do fórum é considerada de fundamental importância, na medida em que prepara os prefeitos para as discussões que serão travadas em Brasília, durante a 9º Marcha a Brasília. “Esse é o mais importante movimento do municipalismo e, por isso, devemos estar preparados, com uma pauta bem elaborada, com aspectos regionalizados”, assinalou.

EDUCAÇÃO – Em abril, a Famem, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá um seminário que será realizado em São Luís, envolvendo todos os secretários municipais de educação, técnicos em contabilidade e técnicos em educação. O evento, de acordo com o presidente da Famem, Cleomar Tema, visa orientar os gestores municipais na prestação de contas de todos os convênios entre prefeituras e o FNDE.

O acordo foi fechado entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, o chefe de gabinete do FNDE, José Luís Balalaica dos Santos e a coordenadora de Prestação de Contas do Fundo, Florentina Oliveira Machado.

Por conta dessa parceria, o escritório da Famem em Brasília já está elaborando um formulário que será distribuído a todas as prefeituras maranhenses, com orientação detalhada sobre a prestação de contas. O presidente da Famem revelou também que prefeitos e secretários de Educação podem recorrer ao escritório da entidade na capital federal, para dirimir quaisquer dúvidas a respeito de convênios e prestação de contas.