Por: Henrique Bóis

O novo salário mínimo de R$ 350 que entra em vigor a partir do dia 1º de abril poderá provocar demissões nas prefeituras do Maranhão. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), teme que as prefeituras não tenham outra saída a não ser reduzir o quadro de funcionários.

O impacto de 18% sobre os salários do funcionalismo terá efeito devastador na folha de pagamento de quase totalidade das prefeituras maranhenses. A exceção são as cidades maranhenses de médio porte, como Caxias, Bacabal e Imperatriz, onde há arrecadação através dos impostos municipais como IPTU e ISS. As demais têm dependência quase exclusiva do Fundo de Participação do Município (FPM), que no segundo semestre do ano passado entrou em queda livre até o mês de outubro, quando houve pequena recuperação das finanças.

“Por enquanto, é uma incógnita. Esperamos que não se repita o mesmo quadro ocorrido no ano passado, de imensas dificuldades para as prefeituras, quando houve a redução do FPM entre julho e outubro”, lembrou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manteve uma reunião de trabalho com o relator do Orçamento para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), para argumentar que o aumento do salário mínimo para R$ 350 a partir de abril provocará um gasto extra de R$ 1,1 bilhão nas contas das prefeituras, prejudicando cidades que têm dificuldades financeiras.

“Todos nós queremos o aumento do salário mínimo. Por mim, o valor poderia ser uns R$ 1.500 por mês. O problema é que os pequenos municípios não têm como pagar”, disse Ziulkoski.

De acordo com levantamento produzido pela CNM, atualmente 363 municípios gastam com pessoal mais do que os 54% da receita permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agora, com o aumento do mínimo para R$ 350, o número de municípios nessa situação aumentará para 850”, disse o presidente da CNM.