Ao todo 9.413 professores estaduais serão beneficiados com progressão e gratificação por titulação garantidas pelo governador José Reinaldo Tavares, ao assinar o decreto numa solenidade no Palácio Henrique de La Rocque que contou com a presença de professores, diretores de escolas e outros representantes da área educacional.

A solenidade contou ainda com as presenças do prefeito de São Luís, Tadeu Palácio; do secretário Estadual de Educação, Edson Nascimento; do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; do presidente da Assembléia Legislativa, João Evangelista; do deputado federal Ribamar Alves; do ex-prefeito de São Luís e presidente do diretório estadual do PDT, Jackson Lago e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Maranhão, Odair José Santos.

A progressão é a mudança de referência em função do tempo de serviço e a gratificação por titulação é o incentivo salarial, pago em percentual sobre o vencimento base, aos professores portadores de cursos e graduação nos seguintes níveis: doutorado 25%, mestrado 20%, especialidade 15% e aperfeiçoamento e reciclagem 10%.

A progressão será parcelada: em janeiro serão atendidos os que deram entrada na proposta em 2002 – total de 2.369; em fevereiro os que ingressaram com o processo em 2003 e em março os de 2004 e 2005.

Reajuste - Durante o evento o governador anunciou ainda que os professores efetivos irão ganhar gratificação de condição especial, desde que o aumento de sua carga de trabalho seja realizado para atender à demanda de ensino, com acréscimo de 20% do vencimento base. Os professores contratados, que recebem só o salário base, também irão ter 20% de gratificação de condição especial de trabalho. Como em março próximo haverá aumento, esse percentual se elevará a 30% sobre o salário atual. O reajuste para toda a categoria será da ordem de 8,8% em março.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, os docentes do grupo MAG, no período compreendido entre 2002 e 2007, vão se beneficiar de variação salarial bastante considerável. Para se ter idéia da variação, o professor de referência 25 desse grupo, último nível da carreira, com carga horária semanal de 20 horas, que em 2002 ganhava R$ 973,52, vai estar recebendo, ao término de 2007, R$ 1.780,25.

A variação acumulada no período será de 82,9%. Se o mesmo professor tiver gratificação de atividade do magistério, no final de 2007, em vez de R$ 1.780,25, ele estará ganhando acima de R$ 3.400,00.

Aos professores de Química, Física, Biologia e Matemática, será possível conceder gratificação de até 5% sobre o vencimento base para os que se submeterem, voluntariamente, a um curso de qualificação nessas áreas e tiverem bom desempenho.

José Reinaldo disse que todas as vantagens anunciadas só estão sendo possíveis graças a aprovação da Lei 8.312/05 que institui o “Fundo de Combate à Pobreza para a Educação no Maranhão, que institui, entre outros benefícios, a gratificação temporária de estímulo à docência e ampliação do percentual da gratificação por condição especial de trabalho para professor da educação básica”.