O prefeito de Porto Rico, César Mendes, elegeu a integração territorial como meta a ser atacada no primeiro ano do seu governo. Com esse objetivo recuperou 27 quilômetros de estradas vicinais. Destaca as ligações Rabeca-Rumo, piçarrada, que tirou os moradores de Rumo (cerca de 40 casas) do isolamento histórico a que estavam submetidos. “Quando alguém adoecia ali precisava ser transportado numa rede para ter atendimento. E quando se precisava construir alguma coisa na localidade a operação de transporte incluía carro de boi para chegar lá”, explica César Mendes.

O aporte de embarcações a Porto Rico agora está facilitado pela construção do trapiche no porto do Ceará. A estrutura tem 50 metros de comprimento e um de largura. Foi construído em madeira de lei e terá vida útil compatível para obras do gênero. Também foi reformado o prédio da prefeitura para dotá-lo de instalações confortáveis e próprias para um eficiente desempenho dos servidores públicos. Outro prédio reconstruído foi o da antiga sede dos Correios, hoje destinado ao IEC, órgão da Secretaria Municipal de Saúde. E a frota municipal conta hoje com veículos recuperados e em uso. Ela foi encontrada em situação de caos.

Saneamento – A oferta de água potável foi solucionada com a perfuração de poços em povoados de expressiva população. Exemplo são os conjuntos de Engenho do Lago, com mais 200 metros de rede de distribuição e correção da água distribuída (que era salobra, fruto de uma obra inacabada); e de Cumaru, com poço, caixa d’água e rede de distribuição, serviço esperado há oito anos pela população).

O projeto de tratamento de água municipal, fruto de convênio com o Governo do Estado, está pronto. Demorou porque o governo municipal anterior negava-se a doar o terreno para implantação da central de funcionamento do projeto. O prefeito teimava em assumir a construção, ignorando a existência de uma firma selecionada por concorrência pelo Governo do Estado. Durante oito anos não houve acordo. O conjunto inclui uma caixa grande de suporte para a sede e maquinário de tratamento que permite a oferta de água boa, não comprometida com o teor de ferrugem que é muito alto nas fontes naturais de abastecimento. Recompôs-se o sistema de limpeza pública, agora diário e a cargo de uma equipe bem treinada.

Emprego e renda – Por intermédio do Departamento de Pesca e Agricultura, vinculado à Secretaria de Administração, o município proporciona orientação aos envolvidos nas atividades primárias – lavoura e pesca. Com isso foi possível facilitar o acesso ao PRONAF de mais de 300 lavradores e pescadores.

No PRONAF B os candidatos têm R$ 1 mil de incentivo e só pagam R$ 750 em dois anos; no C, o financiamento é de R$ 3 mil e o pagamento de apenas R$ 2.5 mil também em dois anos. A prefeitura oferece orientação aos financiados por intermédio de técnicos de nível médio e superior.

Sururu - Outro grande projeto do atual prefeito refere-se à retomada da produção de sururu. Está sendo feito o repovoamento das crôas de onde há 15 anos Porto Rico supria o mercado maranhense com o molusco. “Estamos plantando sururu para dinamizar a economia municipal e criar nova fonte de renda para nossos trabalhadores”, diz César.

Por iniciativa do prefeito será criada a Reserva Extrativista de Porto Rico do Maranhão. O projeto deverá estar pronto em meados de 2006. Numa área delimitada nossos pescadores terão oportunidade de desenvolver suas atividades e enfrentar a concorrência externa. Todas as pessoas envolvidas na atividade serão cadastradas e legalizadas.

No campo, o prefeito dá ênfase ao manejo de lavouras mecanizadas (a administração municipal oferece o maquinário e o lavrador entra com o insumo – óleo). A idéia é aproveitar a vocação agrícola da área. Ele dá o exemplo da mandioca, que receberá apoio mecanizado para a produção. Estima que a troca de manejo – do cultivo de toco para o mecanizado – proporcionará aumento na tonelagem colhida por hectare. Se plantados 100 hectares, o toco rende seis toneladas por hectare, enquanto no cultivo mecanizado esse volume sobe para 18 toneladas. “Considerando só essa cultura, teremos em 100 ha. uma produção de um milhão e oitocentas mil toneladas do produto numa safra. Porto Rico será o maior produtor de mandioca da região”, estima César Mendes.

Impasse – O prefeito lamenta que a Câmara Municipal ainda resista em votar seu projeto de reforma administrativa que prevê a criação de secretarias municipais, entre elas a de Assistência Social. A falta da estrutura impõe ao município perdas de mais de R$ 15 mil que poderiam ser aplicados em beneficio das famílias carentes. A Secretaria de Assistência Social é a estrutura exigida pelo Governo Federal para fazer o aporte de recursos e o financiamento de programas.

César tem constantemente mostrado aos vereadores o prejuízo que o município sofre pela falta da estrutura, mas lamenta não ter conseguido ainda sensibilizá-los. Em 2006 ele espera convencer os representantes do povo a votar a criação da secretaria. Como alternativa ele criou um Departamento de Assistência Social, mas o Governo Federal não considera esse o mecanismo legítimo para administrar as ações e os recursos. “Porque só a secretaria tem autonomia econômico-financeira”, esclarece o prefeito.

Enquanto o impasse com a Câmara não se resolve, o prefeito prepara recursos humanos para desenvolver as tarefas. Em 2005 promoveu treinamento para capacitação de mão-de-bra nas áreas de malharia, apicultura, avicultura, bordado, artesanato, crochê. E pretende ampliar essa preparação neste ano para não ser surpreendido com a chegada das ações sem material humano habilitado para desenvolvê-las.

Bolsa-família - Ainda no campo da promoção social, dá suporte a ações do Governo Federal, como na área da Previdência. Só em 2005 proporcionou o recadastramento de famílias carentes no Bolsa Família, com custo zero para os beneficiário “e sem partidarismo político”. A providência resultou em R$ 9 mil incorporados à economia municipal. Em um ano também foram incorporados 380 benefícios da Previdência Social, entre aposentadoria, pensão, auxílio-maternidade e auxílio-doença.

Antes o atendimento era realizado em Mirinzal e a inscrição feita em Pinheiro, agência regional do INSS. E somente 10 pessoas de Porto Rico do Maranhão podiam ser atendidas mensalmente, o que dava 120 pessoas por ano. O atendimento em Porto Rico foi feito em duas ocasiões: em maio (198 atendimentos) e setembro de 2005 (182). “O que seria conseguido em dois anos foi realizado em um ano”, contabiliza o prefeito.

Metas – César Mendes anuncia para 2006 projetos beneficiando as áreas habitadas por quilombolas, habilitando o município a receber recursos e projetos oriundos do Governo Federal. Entre os projetos estão construção de moradias, instalação de fossas, distribuição de kits de irrigação. Pretende distribuir 70 óculos (em 2005 foram 50) e financiar operações de catarata. Pretende manter a política de pagamento em dia dos servidores públicos municipais, dos fornecedores e dos demais compromissos que a administração municipal tem.

Outros empreendimentos projetados são as estradas em Cumaru, Parnamirim, calçamento em áreas da sede, poços em Parnamirim, Estivinha, Remanso e Gito, ampliação da Unidade Mista, que ganhará um centro cirúrgico, e construção de 50 casas para famílias carentes (licitação em andamento).

Ao agradecer o governador José Reinaldo, César Mendes apelou para antiga ajuda prometida pelo Governo do Estado para a construção do ramal rodoviário de l7 quilometros que parte da MA que liga Mirinzal e Cedral. E ao povo de Porto Rico do Maranhão desejou prosperidade em 2006, reafirmando seu propósito de contribuir para essa melhoria de qualidade de vida.