O prefeito de Porto Rico do Maranhão, César Mendes, fez um balanço positivo do primeiro ano de mandato. Mesmo com a crise que afetou as prefeituras em 2005, por conta de políticas equivocadas do governo federal, seu conjunto de realizações foi considerável. Ele corrigiu profundas falhas em vários setores administrativos, principalmente nos considerados vitais para o progresso e o desenvolvimento do município.

César Mendes prevê mais investimentos este ano “pois tive tempo de fixar as prioridades para esta nova etapa de governo. As dificuldades do ano passado foram úteis para redirecionar o plano de metas para este ano”.

O prefeito destacou ações no campo da educação, saúde, saneamento, transporte, administração e assistência social. Na sua avaliação, as metas de 2005 não foram alcançadas por causa dos entraves deixados pelo governo anterior. Ele destacou que todas as ações tiveram caráter apartidário. “Ninguém foi discriminado pelo fato de haver ou não votado em César Mendes. Afinal, sou prefeito de todos os porto-riquenses”.

Mesmo trabalhando com transferências constitucionais baixas (o coeficiente do município é de apenas 0.6 e, ainda assim, os recursos transferidos foram muito reduzidos) ele administrou em todas as frentes, aplicando racionalmente os fundos destinados à prefeitura. Algumas obras realizadas eram esperadas há anos pela população, que já não acreditava no desenvolvimento delas.

Educação – Para permitir o cumprimento normal do ano letivo foram recuperados sete dos 14 prédios que alojam as escolas municipais. Alguns deles estavam praticamente inúteis para sua finalidade, com todas as instalações comprometidas. Estão prontos e em condições de pleno uso os prédios das escolas de Anajá, Cateau, Cumaru, Engenho do Lago, Rio Grande, Santaninha e Uru. Da estrutura física existente pouco foi aproveitado, principalmente as de banheiros e fossas. O prédio da Secretaria de Educação foi reconstruído em 60% de sua estrutura.

O prefeito disciplinou programas importantes na área da Educação, como o ensino à distância, merenda e transporte escolar. Firmou convênio com a Universidade Estadual do Maranhão para implantação de cursos de graduação. Já estão matriculados 73 alunos, mantidos pelo município, que investe R$ 4.700,00 no programa. “São atendidos todos os candidatos com habilitação, independente de serem ou não eleitores do prefeito. Entre eles estão professores do município e os que prestaram vestibular para os cursos”.

A merenda escolar, que antes era servida irregularmente – semana tinha, semana não tinha - agora é permanente durante o período das aulas, com a alimentação preparada sob supervisão de nutricionista. “É uma merenda de qualidade”. Também o transporte escolar foi disciplinado e, durante o ano passado, bancado pelo município. “Problemas com prestação de contas da administração anterior impediram a transferência de recursos federais destinados ao programa”. Da mesma forma a prefeitura bancou o EJA, programa federal impedido de receber verbas pelo motivo acima indicado.

“Adoção” – Para evitar prejuízos aos escolares da rede estadual no município o prefeito teve que “adotar” o transporte desses estudantes. Enquanto aguarda que sejam resolvidas questões colocadas para a Secretaria Estadual de Educação, paga com recursos próprios quatro veículos utilitários para levar alunos residentes em cinco comunidades para as escolas onde estão matriculados. A solução dada ao prefeito – de locação de um ônibus para o transporte – é considera por ele inviável. “Não tenho na região um veículo com as características indicadas e nem frota que atenda às necessidades dos jovens”

O prefeito, que não tem esperança de ser reembolsado pelo que já investiu, entende que esta é uma missão importante. Mas destaca que para uma prefeitura de pouco recursos assumir esse ônus sozinha é sacrificante. Ele espera que o Governo do Estado seja sensível ao seu “sacrifício” e o ajude no decorrer de 2006. “O impasse envolve questões de ordem estrutural que, acredito, possam ser solucionadas com o bom senso que rege as relações entre os poderes e pela sensibilidade dos homens públicos a quem cabe resolver o problema”.

Saúde – A preocupação com a Saúde levou o prefeito a investir fortemente no setor. Foram reformados e reequipados os postos de Rabeca, Remanso, Santa Maria e a Unidade Mista na sede (que funciona como hospital). O reequipamento das unidades foi acompanhado do fortalecimento das equipes a ela incorporadas. “Criamos mais uma equipe para o Programa de Saúde da Família (PSF), que agora são três. Aumentamos de uma para duas a equipe de Odontologia. Atuamos com quatro médicos (três no PSF), três enfermeiras e um bioquímico responsável por todos os exames básicos de saúde). Um dos médicos funciona como plantonista. Temos atendimento assegurado de segunda a sábado, ambulatorial e de emergência”.

No domingo não há atendimento ambulatorial. Os casos de emergência são levados para Cururupu, município-pólo próximo de Porto Rico, que tem mais recursos. O prefeito explica que manter um profissional neste dia no município é dispendioso, considerando que as ocorrências são de pequeno volume. Mas o transporte até o local de atendimento é garantido e não falha. César Mendes lembra que na administração anterior o atendimento local acontecia “uma ou duas vezes por semana”.

Remédios - Reportando-se ao reforço na Saúde o prefeito informa que agora o quadro de agentes de saúde tem 20 profissionais (antes eram 16). Eles se revezam no acompanhamento dos casos nos 16 povoados que constituem o município. E o médico comparece às localidades a cada 15 dias.

Todo o atendimento é complementado com a distribuição gratuita de medicamentos. Para tanto o município investe entre R$ 10 e R$ 12 mil mensalmente para suprir a farmácia com os produtos básicos receitados pelos médicos. Durante este ano, confirma o prefeito, nunca houve caso de falta de remédio para atender aos tratamentos prescritos. Também é mantido um estoque de material odontológico para atender aos serviços da área.

Ambulância - Uma velha cobrança da comunidade está sendo atendida neste início de ano. Com recursos de uma dotação orçamentária da bancada parlamentar maranhense na Assembléia Legislativa, do deputado estadual Rubens Pereira, foi adquirida uma ambulância que só falta ser entregue pela empresa revendedora.

César Mendes informa que quando assumiu encontrou duas ambulâncias imprestáveis. “Não havia como consertá-las. Vendemos uma e outra está na garagem, sem qualquer condição de reaproveitamento. É um veículo tipo furgão, de marca argentina, a gasolina, para a qual nem peças são encontradas”.