O deputado estadual Alberto Franco disse que irá lutar ao lado dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ) que estão sendo afastados com a posse dos aprovados no concurso promovido pelo órgão. O deputado disse que se trata de uma questão social muito séria e que poderá envolver mais de 2,8 mil pessoas. “São pessoas com direitos adquiridos e em alguns casos, com 15, 20 anos de serviço prestado”, afirmou.
Alberto Franco deixou claro que é inteiramente a favor do concurso. O problema, segundo ele, são as pessoas que trabalhavam antes e estão com seus empregos ameaçados por conta da nova realidade surgida com a realização do concurso. “Temos que buscar uma saída. O que não pode são essas pessoas serem postas na rua sem qualquer amparo”.
Entre as soluções pensadas pelo deputado está uma indenização aos demitidos ou a contração desses mesmos funcionários através de cooperativas. Alberto lembra que houve tribunais no Brasil que fizeram concurso e afastou os antigos contratados, mas, esses, receberam um salário por cada ano trabalhado.
Antes do concurso, segundo o deputado, o TJ trabalhava com 4.800 servidores espalhados em todas as comarcas do Maranhão. Mesmo assim, segundo Alberto, existiam comarcas que tinham que recorrer a servidores das prefeituras onde elas estavam instaladas. “A carência existe, por isso, acredito que a cooperativa pode ser uma solução”.
Segundo informações que chegaram ao deputado, na primeira lista de funcionários afastados do TJ existem mulheres grávidas e funcionários que fizeram empréstimos em banco contando com esse salário. “O problema é sério e nós temos que encontrar uma solução”, declarou Alberto Franco, que dará apoio a uma associação que está sendo pensada para aglutinar as pessoas afastadas do Tribunal.