O Governo do Maranhão pretende com o Plano Safra 2005/06 é fortalecer a agricultura familiar, avaliar sua expansão e incrementar o agronegócio no Estado. A meta é superar em 10% os 2.13 milhões de toneladas de grãos da safra 2003/04, com assistência técnica a 45.320 produtores rurais e atendimento de outros 80 mil com crédito rural. As ações, que incluem o fortalecimento da agropecuária, destinam-se ao combate à pobreza rural e à elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O plano foi lançado no início de outubro.
No discurso de lançamento, José Reinaldo Tavares descreveu o quadro existente antes de assumir o governo: setor agrícola completamente desestruturado. E revelou que passados alguns meses, as ações desenvolvidas em seu governo mudaram o perfil no campo. “A realidade é outra. O Maranhão está com indicadores extremamente positivos na agricultura. Registra taxa de crescimento é de 18% ao ano, o que resultou no aumento de crédito e nos índices de produção”.
A secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Conceição Andrade, reportou-se ao papel das Casas de Agricultura Familiar no crescimento da produção agrícola e na facilitação do crédito nas instituições financeiras para as famílias dos agricultores e criadores. São 18 CAF´s regionais em todo o Estado. Por intermédio delas desenvolvem-se políticas públicas e privadas em prol do desenvolvimento das atividades agropecuárias, destinado a promover a a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
Parceria - O Plano Safra é coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro), por meio de suas superintendências e envolvendo a atuação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e das 18 Casas, administradas pela Seagro.
São parceiros nas ações previstas no plano gerencias regionais, secretarias de Estado com atividades afins, prefeituras, sindicatos, associações, conselhos e fóruns, órgãos federais, universidades, cooperativas, federações de trabalhadores rurais, consórcios de produção e instituições de fomento econômico.
O secretário-adjunto de Desenvolvimento Territorial, Paulo Roberto Moreira Lopes, informou que o segmento agropecuário do plano recebe apoio tecnológico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio de uma unidade instalada no Campus da UEMA (em São Luís).
Aposta – Faltam recursos, mas o governo contabiliza resultados positivos na agricultura. O setor contribuiu com o crescimento de 4% em 2003 do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao ano anterior. O dado é da Superintendência de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais (SEPES). O aumento do setor nesse período foi de 18%.
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Estado ampliou de oito para 15 os produtos agrícolas na sua pauta - cinco deles com índice de crescimento superior a 10% (castanha de caju, mandioca, algodão herbáceo, cana de açúcar e soja).
Conceição Andrade aposta na conjugação de esforços das parcerias para elevar a produção agrícola a 10%, mobilizar e elaborar projetos de assistência a 80 mil produtores rurais e assessorar tecnicamente 45.320 agricultores familiares.
Números - Em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Safra 2003/2004 foram beneficiados no Maranhão 68.834 agricultores familiares com R$ 121.5 milhões. Estatísticas dos Bancos da Amazônia, do Brasil e do Nordeste (agentes financeiros do Pronaf) mostram que as Casas da Agricultura Familiar foram responsáveis pela contratação de 88.7% dos projetos (61.055 propostas) e 77.8% do total de recursos (R$ 94.547.064,20).
Comparado com o Safra 2002/2003 registrou-se crescimento de 89% de projetos contratados e de 141% de recursos colocados à disposição no Pronaf e procurados para aplicação na bovinocultura de leite, piscicultura, produção de grãos, fruticultura e olericultura. O Maranhão era o penúltimo Estado do Nordeste a recorrer ao Pronaf; hoje está em 2ª lugar.
Do lançamento do Plano Safra 2005/06, na sala de reunião do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, participaram o governador José Reinaldo Tavares, a secretária Conceição Andrade, o presidente da Federação Brasileira de Fruticultura Moacyr Saraiva Fernandes, o chefe-geral da Embrapa Meio-Norte Valdemício Ferreira de Sousa e representantes dos segmentos que atuam nas ações do Plano Safra.
