A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o empréstimo que o Governo do Maranhão negocia com o BIRD, no valor de U$ 30 milhões. A última discussão sobre a proposta será no plenário da Casa, possivelmente em caráter de urgência urgentíssima, anunciado pelo presidente da comissão, senador Luis Otávio (PMDB). Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, colocar a matéria na pauta para ser votada. O prazo para votação em plenário esgota-se dia 18 de novembro. A reunião da CAE foi acompanhada pelo governador José Reinaldo e pelos deputados Antonio Joaquim - PSB, João Castelo - PSDB, Sebastião Madeira - PSDB, Terezinha Fernandes - PT, Remi Trinta - PL (federais) e Domingos Dutra - PT (estadual).
Para o governador do Maranhão, a autorização de empréstimo só estará desembaraçada quando o plenário do Senado votar favoravelmente, admitindo implicitamente novas tentativas de retardamento. Os recursos, que receberão complementação do Governo do Maranhão (contrapartida de US$ 10 milhões) serão empregados no programa de combate à pobreza na zona rural do Estado. Num desabafo, Reinaldo lamentou que senadores de outros Estados precissasem engrossar a luta pela aprovação, condenando o comportamento da bancada maranhense na Casa.
Manobra - O relator do projeto, senador Ney Suassuna, temeroso da comissão ficar comprometida com a aprovação de pedido que não atendesse às regularidades da matéria, lembrou a existência de acordo judicial entre o Governo do Maranhão e uma empresa privada, que configuraria operação de crédito não aprovada pelo Senado. Chamado à reunião, o representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Jorge Kalil Miski, afastou as dúvidas do senador. “O problema pode ser corrigido até a assinatura do contrato, conforme estabelece resolução (n° 43) do próprio Senado”, esclareceu.
A decisão afastou a possibilidade da matéria ter seu encaminhamento ao plenário do Senado retardado. Como o prazo para votação final se encerra dia 18 de novembro, as lideranças maranhenses temiam que a matéria voltasse a sofrer “embargo de gaveta” e ter sua apreciação adiada para o ano que vem. Isto a tiraria da programação do banco para este ano. Para o aprove-se do relator contribuíram apelos de senadores de outros Estados da Federação, como Antonio Carlos Valadares (SE), Luiz Otávio (PA), Mão Santa (PI), Osmar Dias (PR), Patrícia Gomes (CE), Tarso Jereissati (CE).
Repercussão - A aprovação da proposta no CAE repercutiu na Assembléia Legislativa do Maranhão. O deputado Aderson Lago (PSDB) anteviu a possibilidade de rápida aprovação no plenário e imediata assinatura do contrato entre o governo estadual e o órgão de fomento internacional. Ele defendeu a manutenção da pressão por parte das lideranças políticas para evitar manobras retardatórias. e elogiou as ações desenvolvidas até aqui para inibir a tentativa de derrotar o projeto “por parte dos inimigos do povo do Maranhão”.
Os deputados Carlos Braide, Mauro Bezerra, Rubem Brito e Wilson Carvalho aplaudiram a estratégia do governador José Reinaldo, aglutinando forças da sociedade para mostrar a importância do projeto. Carvalho disse que esse trabalho mostrou aos senadores a dimensão social da proposta. Bezerra comemorou o fato de mais um passo ter sido dado para beneficiar as populações rurais maranehnses. Brito elogiou o comportamento do senador Edison Lobão, cujo apoio à matéria temsido constante durante toda a tramitação. Mas lamentou a ausência do voto do senador João Alberto em votação anterior da CAE (dezembro de 2004). Braide comentou que “se não fosse pela pressão o projeto não estaria tendo o encaminhamento ideal”.
Reencontro - Durante a reunião da CAE reencontraram-se o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) e o deputado estadual Domingos Dutra (PT), que foram colegas na Câmara na década de 90. Ao elogiar a postura de Lobão no encaminhamento do projeto, o senador piauiense lembrou que Dutra, agora ferreno defensor de um projeto governista, foi, durante muito tempo, da ala ultra-radical do PT. E agora, com satisfação, via-o defendendo o pedio de empréstimo. E comentou sobre o parlamentar: “O homem é um produto do meio e ele muda. Quero saudar a presença e a vinda (quis dizer ingresso) do deputado Dutra aos meios governistas. Vossa Excelência vai gostar e nunca mais vai sair”.
Ainda em São Luís, antes e viajar, Dutra confessou seu constrangimento em ter que viajar à Capital Federal para pressionar pela aprovação do pedido de empréstimo. Lamentou os gastos que poderiam ser evitados se o projeto fosse entendido em sua importância. Mas ele justifica os deslocamentos para mostrar que o interesse público não pode ser ignorado por problemas provinciais. E disse ser em nome desse interesse público que lutava e continuaria lutando pela aprovação da matéria, como conhecedor do seu alcance social.
Pelos cálculos do governo estadual, os U$ 30 milhões, acrescidos dos U$ 10 milhões de contrapartida, beneficiarão cerca de 80 mil famílias de trabalhadores rurais, com ações de saúde, educação, saneamento básico, agricultura e habitação.
