· Últimas Noticias
   · Edições
   · Expediente
   · Fale Conosco
   · Mapa do Site
   · CEP
   · Infrações
   · Licenciamento
   · Clima e Tempo
   · Links Úteis
   · CND - INSS
   · CND - Receita Federal
   · CNPJ - Situação
   · CRE - FGTS
   · CRF - FGTS
   · CRP - Previdência
Busca

Home » O Jornal » Edições » Edição 127 » Destaques

- Usina reclama planejamento, diz empresário


Publicada em: 1 de outubro de 2005
Ajustar Fonte: AAA

A construção e a entrada em operação da hidrelétrica do Estreito não representa, puro e simplesmente, progresso para o município nem para a região. Sem um planejamento adequado em todos os sentidos os menos beneficiados serão os vizinhos do empreendimento”.

A opinião é do pecuarista José Severiano, dono da Fazenda Recreio, localizada em Carolina-MA, cujo domicílio divide com Brasília e declarado amigo do povo de Estreito. Ele acompanha com interesse e preocupação os movimentos em torno da construção da usina (início previsto para 2006).

Integração – Para o empresário rural a hidrelétrica “seria altamente positiva no Estreito se houvesse todo um planejamento envolvendo e preparando a população de Estreito e da região para tirar o máximo dos benefícios decorrentes da construção e da obra pronta”. Mas a preparação ignora, na sua ótica, essa necessidade, o que transformará a hidrelétrica num empreendimento a serviço de terceiros.

Severiano sugere a preparação das pessoas para produzir serviço (“haverá uma explosão populacional durante as obras”), planejamento urbano para localização de novos assentamentos, definição qualitativa do material a ser usado na construção das instalações do canteiro de obras (“de tal sorte que o complexo possa ser utilizado pela população como hospital, escola, universidade”) e um plano de compras para o aproveitamento de produtos nativos pela leva de trabalhadores que se estabelecerá na região.

A integração defendida pelo empresário reuniria todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal -, os segmentos comunitários, empresariais, bancos de financiamento, com base em legislação existente para ordenar as relações de cada grupo participante desse esforço conjunto. “Essa preparação é preventiva para criar laços irreversíveis quando a usina entrar em operação”, adverte o pecuarista. E do esforço ele diz que devem participar segmentos do Maranhão e do Tocantins, estados próximos à base física da futura usina.

Geração de riqueza – Desse projeto integrado de geração de riqueza participariam os bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste e a Caixa Econômica. Eles colocariam suas variadas linhas de financiamento à disposição dos empreendedores e atuariam desde a formação da mão-de-obra emergente – futuros recursos humanos da hidrelétrica – até a organização de pequenos e médios negócios para atender à demanda que as diversas fases do projeto apresentará.

Sua preocupação com a falta de um planejamento compatível com a grandeza do projeto decorre do fato de que, finda a construção, fique na região enorme contingente de pessoal, sem nenhuma política pública de aproveitamento, marginalizado, matriz de futuros problemas de segurança pública.

Eldorado (?) – O empresário chama a atenção para a grande ilusão de que o empreendimento possa significar a redenção econômica e social da região. E para a falta de definições sobre cotas de ocupação do lago da usina, indenizações e problemas decorrentes desses fatores. Segundo ele, nenhum entre os locais conhece esses parâmetros que são importantes para o estabelecimento da iniciativa

Para exemplificar a importância do estabelecimento desses parâmetros, ele diz que, no relatório (a que ele teve acesso) sobre a usina de Tucuruí, divulgado pela Comissão Mundial de Barragens, dados imprecisos foram inicialmente estimados e depois superados. Originariamente, o lago iria ocupar uma área de 600 e poucos quilômetros quadrados. Ao final da obra ficou em 1.600 e poucos.

Essa mesma imprecisão ele tem constatado nas informações que circulam na região sobre a hidrelétrica do Estreito. Pelo RIMA o tamanho do lago varia entre grandes valores (de 500 a 700 metros), não se conhece um estudo integrado criterioso da bacia do Tocantins e nem se sabe der outras informações que deveriam ser conhecimento das autoridades regionais – e não apenas dos construtores.

Drama – Outra questão muito dramática refere-se às áreas habitadas a serem inundadas. O passivo nesse aspecto é muito elevado. Tomando novamente Tucuruí como base e utilizando informações do relatório da Comissão Mundial de Barragens, Severiano diz que ao definir-se a área de alagamento, são feitos cálculos para a indenização de uma área X sua faixa de contingência.

Cumprida essa etapa, às vezes excede-se do cálculo inicial. Aí já está tudo coberto e fica difícil estimar o que foi danificado. Quem é cobrado desconfia do relato de quem cobra o suposto prejuízo, o que gera uma situação insustentável. Isto é um passivo. Como a cultura brasileira tem por hábito só reagir depois do acontecido cria-se uma situação de conflito que poderia ter sido evitada no caso do planejamento preventivo.

Advertência - Confessadamente amigo do prefeito, o empresário diz que já lhe chamou a atenção para esses aspectos. Revela que, num documento de iniciativa sua e de um grupo de cidadãos, assinado por autoridades de todos os níveis, o rosário de possíveis problemas foi relacionado e entregue ao Ibama. Até a ministro do Meio Ambiente, senadora licenciada Marina Silva, recebeu uma cópia.

Mas o empresário reconhece que alguns fatores determinam ignorar essas advertências. Primeiro pela possibilidade dos empregos anunciados pela usina resgatarem a falta de mercado de trabalho constante na região. Depois pelo peso sócio-político-econômico da empresas envolvidas no empreendimento. O empresário lembra os casos de Nova Iorque, no Maranhão, e Guadalupe, no Piauí, envolvidas na construção de Boa Esperança.

Alheamento – O empresário não é contra a hidrelétrica, mas tem suas dúvidas sobre se é importante para a região a instalação dela ali. Ele avalia que sem as cautelas acima mencionadas, a energia gerada lá será transportada e gerará progresso em outras áreas. Para ele, ela deveria representar um instrumento de inserção econômica e social, representado por emprego, educação, saúde, saneamento na região e não fora dela.

Ele lamenta o alheamento da comunidade (ou das comunidades, considerando a região) dirigente acerca dos impactos do projeto no quotidiano da área. Além da falta de política pública voltada para a inclusão social, ninguém parece preocupado com o que o futuro “possa nos reservar”. Adverte, por exemplo, para a falta de plano diretor (e seus desdobramentos) em Estreito e Carolina, embora seja esta uma obrigação ditada pelo Estatuto das Cidades. Sobre o alheamento informa: “Em recente audiência pública sobre a usina não havia um representante d’O Estado do Maranhão. Isto é preocupante!”


Imprimir esta páginaEnvie esta página para um amigo Ir para o Topo
Links Patrocinados


© 2005 - 2006 Correio dos Municípios Ltda.
Rua Graça Aranha, 92 - Centro - 99626-850 - São Luís - MA
WEZ

Inclusão: 26/11/2005 - Alteração: 27/12/2005