A aquisição da casa própria pelos funcionários do Legislativo estadual está próxima. Projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora autoriza a doação de área de 15.771 metros quadrados (no Maiobão) para a Associação dos Servidores da Assembléia (Assalem). Nela serão construídas 50 unidades residenciais para servidores de baixa renda do Legislativo. Os imóveis podem ser entregues até o final deste ano.

O presidente João Evangelista (PSDB) determinou à Assessoria Especial da Assembléia a tarefa de viabilizar o projeto da casa própria. O financiamento de R$ 450 mil, integra linha de crédito do governo federal destinada a servidores de baixa renda. O agente financeiro é a Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida de R$ 1.500 por unidade habitacional (total de R$ 75 mil) será bancada pela Assembléia.

Beneficiados - O projeto beneficia os servidores de menor salário, o que reforça o sentido de justiça social. Só quem percebe até um salário mínimo, a título de vencimento-base, estará habilitado ao sorteio das casas. “São pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ser proprietários porque não dispunham de renda”, explica o presidente da Assalem, João de Deus Ferreira Soares.

O presidente João Evangelista quer inaugurar as casas ainda este ano. Cada imóvel terá 42 metros quadrados de área construída, sala dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. Será construído em lote individual de 10 x 16,50 metros quadrados.

As casas serão edificadas em alvenaria, rebocada e pintada; terão piso de cimento e telhas de barro. A prestação de cada imóvel não chegará a R$ 20. A parte burocrática dos estudos já está concluída, restando apenas a análise do projeto executivo, pela Caixa Econômica.

Plano de valorização – O projeto habitacional é um dos compromissos do presidente João Evangelista assumido com os servidores do Poder Legislativo. Na posse, Evangelista prometeu valorizar os funcionários com um conjunto de medidas administrativas, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (em elaboração), contratação de plano de saúde a custo zero e promoção de cursos e seminários.

“Nossa determinação é oferecer todas as condições possíveis aos servidores da Assembléia, porque entendemos que são eles que dão a dinâmica aos trabalhos legislativos. Sem eles, não tem Parlamento”, justifica o presidente.

Grande vitória - Para o segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Pavão Filho (PDT), a viabilização do projeto habitacional é uma “grande vitória” do servidor da Assembléia. “Quem não tem moradia não tem endereço. A casa é a condição indispensável para o exercício da cidadania”.

O deputado destaca a seriedade com que o presidente João Evangelista conduz a política de valorização dos servidores da Casa. “Ele tem cumprido à risca todos os seus compromissos com os funcionários, o que demonstra seu senso de justiça social e a visão correta sobre a importância dos servidores no desempenho da atividade parlamentar”.

Avanços - O deputado Mauro Bezerra (PDT) fala que as ações em benefício dos servidores constituem política necessária e correta. “Houve avanços importantes. Eu reclamava muito da situação dos taquígrafos, isso foi resolvido. Ele nomeou os concursados, dotou a Assembléia de assessores técnicos capazes de acompanhar o processo legislativo”.

Os funcionários aplaudiram. “O presidente concretiza um sonho antigo dos servidores. Sabemos de colegas que jamais tiveram casa própria”, diz Marinalva Brandão Rocha, secretária da Secretaria Geral da Mesa.

Inscrições - João Demétrio Correia é motorista da Assembléia há 29 anos e jamais teve uma casa em seu nome. Presidente da Assalem por três mandatos, ele diz que a iniciativa da atual Mesa Diretora é algo inédito. “Só mesmo o deputado João Evangelista, com a visão que tem, para fazer algo tão importante em benefício dos servidores”.

O atual presidente da Assalem, João de Deus, explicou que as casas serão construídas no terreno por trás do Clube da Assembléia. Segundo ele, mais de 300 pessoas estão inscritas e aptas a participar do sorteio dos imóveis. À Assalem caberá administrar o projeto de execução das casas junto à Caixa Econômica Federal. O chefe da Assessoria Especial, Expedito Moraes, disse que, no próximo, ano, a Assembléia poderá estudar a possibilidade de construir mais conjuntos residenciais, destinados a outras faixas de servidores, “desde que para isso tenha demanda na Casa”.